Durante uma sessão do Tribunal do Júri na Bahia, foi reportado um caso grave de injúria racial cometida pela acusação. Segundo alegações, o promotor ofendeu o réu durante sua réplica, referindo-se a ele como “negrinho” e justificando a ofensa dizendo: “Eu posso chamar de negrinho, porque eu sou negão”.

Diante da situação, o advogado de defesa do réu, Dr Ivan Jezler (@professorivanjezler), interrompeu a fala do promotor com uma questão de ordem concedida pelo juiz, alegando a ocorrência de um crime em plenário. “Acho que expressões como essa deixam o Processo Penal mais triste, houve a prática de um crime de injúria racial que é imprescritível”, declarou Jezler. O réu fora absolvido por uma tentativa de homicídio e condenado por outra. MP e defesa recorreram. No entanto, o defensor impetrou um habeas corpus visando a anulação imediata do julgamento.

No pedido, Jezler solicitou uma interpretação extensiva do art. 478, do CPP, e questionou:

“Quando se tem alguém à disposição do poder judiciário, que comparece espontaneamente ao julgamento, sob a tutela da administração jurídico-penal, este alguém pode ser tratado como um objeto? Como um não-direito de direitos fundamentais? Como uma não-pessoa? Ainda que a acusação seja de homicídio, nenhuma conduta inidônea em plenário trará o ofendido de volta, mas enquanto tentam se vingar desse modo, há mais direitos saindo pela porta, o salão do júri se encontra mais vazio. Os passos estão mais perdidos”.

Uma curiosidade, é que em sua sustentação oral, dentre outros argumentos, o defensor citou a resposta histórica do Vasco da Gama em 1924, contra a discriminação racial e social no esporte.

As informações foram extraídas da sessão de julgamento e dos autos do habeas corpus. Fica o questionamento para reflexão:

É justo qualquer tipo de ofensa contra o réu em Plenário?