Adiamento inesperado de julgamento indigna família de vítimas e reacende debate sobre Manobras Processuais

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VIRAM ESSA? 😳 O caso que chocou a cidade de Manaus e o país inteiro, envolvendo um triplo homicídio ocorrido há 25 anos, teve um novo capítulo que frustrou as expectativas de justiça. Marcado inicialmente para o dia 3 de maio de 2023, o julgamento foi adiado de última hora devido à apresentação de um atestado médico por parte da advogada de defesa.

Contexto do Caso

O caso remonta ao dia 4 de junho de 1998, quando os irmãos Charles Smith Barbosa e Júlio Smith Barbosa, além do filho de Júlio, André Corrêa Barbosa, foram executados a tiros. As investigações apontam que um grupo à paisana e armado realizou uma revista policial irregular no bairro Compensa, Zona Oeste de Manaus. O policial militar Jackson da Gama Feitosa foi um dos indiciados pelo crime e conseguiu o direito de aguardar o julgamento em liberdade. O processo, que já dura quase três décadas, teve poucas movimentações significativas e está atualmente no Tribunal de Justiça do Amazonas.

A Manobra Jurídica

A família das vítimas, que já esperava por algum tipo de manobra jurídica, ficou devastada com o adiamento. “É um ciclo infinito de recursos e prazos que nunca termina”, lamenta Srtª Barbosa (@barbosa_srta), uma das familiares. Ela viajou até Manaus com o objetivo de buscar respostas no Fórum Ministro Henock Reis e foi surpreendida com a nova data do julgamento, agora marcada para 6 de dezembro de 2024.

Implicações jurídicas

A manobra jurídica da defesa, que levou ao adiamento do julgamento, pode ser vista como uma estratégia dentro do contexto mais amplo de "lawfare", um fenômeno bem estudado no sistema jurídico brasileiro. Segundo pesquisas acadêmicas, como a de Virna Araújo Viana, o lawfare é uma prática que envolve o uso estratégico do sistema de justiça penal para atingir objetivos políticos ou sociais, muitas vezes em detrimento dos direitos e garantias fundamentais. No Brasil, essa estratégia tem sido observada em casos de grande repercussão, incluindo os de ex-Presidentes. Portanto, a manobra da defesa não é apenas um evento isolado, mas pode ser parte de uma estratégia mais ampla que busca influenciar o resultado do caso, possivelmente afetando a promoção de direitos e garantias fundamentais.

O que vem a seguir?

A nova data do julgamento está marcada para o dia 6 de dezembro de 2024, e a família, embora desapontada, mantém a esperança de que a justiça seja feita. “Vamos continuar lutando, não só por nós, mas para que outros não passem pelo que estamos passando”, finaliza Srtª Barbosa.

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