Jurista Alexandre Arnone expande sua atuação com foco na Agenda ESG

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Via @arnoneadvogados | Na visão de um leigo, quando uma empresa passa a realizar coleta seletiva e destinação adequada de lixo reciclável e, acima de tudo, divulgar essas ações, pode parecer que a companhia já está seguindo de forma plena uma das diretrizes mais celebradas do momento: a pauta ESG. No entanto, o conceito engloba bem mais do que apenas assuntos relacionados ao meio ambiente; alguns especialistas consideram a agenda ESG como a evolução da sustentabilidade, ou a “Sustentabilidade 2.0”. Pensando nisso, o chairman Alexandre Arnone criou em 2019 o Instituto S Company, iniciativa em que alia sua expertise jurídica, lapidada ao longo de mais de vinte anos à frente do escritório Arnone Advogados Associados, à sua experiência empresarial.

Em sua atuação, o Instituto S Company reúne os maiores indicadores de referência ESG do mercado, unificando o processo de análise para certificação em uma única plataforma, de modo a possibilitar de maneira objetiva a adequação às principais exigências do protocolo. Além disso, o Instituto conecta empresas e fornecedores que possuem propósitos sociais e ambientais comuns, criando uma rica rede que interliga companhias de diversos setores. Essencialmente, o S Company fomenta e certifica iniciativas sustentáveis, sociais e de governança que transformam o mundo, demonstrando potencial de mudar completamente a forma com que as corporações lidam com a pauta ESG no Brasil.

Alexandre Arnone planejou cuidadosamente cada detalhe do Instituto S Company; na concepção do projeto, o chairman realizou investimentos que chegam à casa de centenas de milhares de reais, em dois anos de incubação. Foi montada então uma equipe de excelência especializada em terceiro setor, que conta com advogados especialistas na área, advogados trabalhistas, engenheiros ambientais, economistas, assistentes sociais e contadores. Essa iniciativa vem de sua aposta de que é necessário investir tempo, energia e recursos não somente na preservação do planeta, mas também nos recursos humanos propriamente ditos. Partindo de um profissional do meio jurídico, o projeto tem o diferencial de que a equipe de Arnone trabalha na implementação do ESG baseada na legislação brasileira, o que permite que clientes do Instituto, ou S Company Partners, obtenham diversos benefícios legais e tributários.

A sigla ESG (Environmental, Social and Governance) tem sido traduzida de maneira literal para o português como ASG, que diz respeito a Ambiental, Sustentabilidade e Governança Corporativa. Resumidamente, o conceito trata de compromissos de sustentabilidade e responsabilidade em toda a cadeia de valor de uma empresa. No aspecto Ambiental está a atenção ao meio ambiente em toda a atividade corporativa, envolvendo metas para compensar a emissão de carbono e estratégias de gestão de água, energia e descarte de resíduos sólidos. Já o aspecto Social leva em conta como a organização lida com fatores como inclusão e diversidade, relações com colaboradores, clientes e fornecedores, além de direitos humanos e relações com a comunidade em seu entorno, incluindo projetos de responsabilidade social. A questão de Governança Corporativa analisa as esferas administrativas e de gestão de uma empresa, abrangendo direitos dos acionistas minoritários, práticas anticorrupção e a composição do conselho de administração, com vistas a verificar se há mulheres e negros, por exemplo.  

Nesse contexto, o produto mais importante do portfólio de serviços prestados pelo Instituto S Company é o Balanço Social e Ambiental. O BSA é um instrumento baseado no ISO 26.000 e nas Normas Brasileiras de Contabilidade NBC T15, que recomendam a padronização na demonstração das ações de responsabilidade social e ambiental de empreendimentos, que desejam atingir seus stakeholders (clientes, investidores e público alvo) de forma estratégica e abrangente. As vantagens dessa implementação vão muito além da imagem pública da companhia, sendo um dos maiores atrativos é justamente a questão financeira; devido à legislação vigente, em licitações públicas, por exemplo, uma empresa atestada consegue desclassificar todas as demais concorrentes não-atestadas, mesmo que com preço 25% maior. Não por acaso o BSA aumenta o valor de mercado de uma companhia, sendo que inclusive há uma tendência internacional de governos sobretaxarem companhias que não cumprirem o protocolo, excluindo-as do game a longo prazo. 

O que chama a atenção é o fato de que, a despeito das vantagens oferecidas pela legislação brasileira, neste momento pouquíssimas empresas contam com o BSA no País, de acordo com levantamento realizado. Tal dado é quase um contrassenso, já que no Brasil as empresas devem tê-lo para preencher os requisitos exigidos pelo aclamado protocolo ESG. Atuando em direção a solucionar isso, o S Company tem auxiliado empresas não somente a implementar o BSA, mas também a mantê-lo, uma vez que ESG, ISO 26.000 e as normas contábeis são atestados anualmente, sendo imprescindível que tudo esteja auditado e documentado. Além disso, o processo realizado pelo Instituto certifica toda a cadeia de suprimentos e fornecedores, sendo que todas devem cumprir as normas.

Para tanto foi criado o Selo S Company, que monitora anualmente a evolução da empresa no atendimento aos protocolos, até que sejam atingidos 100% da meta de responsabilidade social e ambiental. Após um longo processo de desenvolvimento, Arnone conseguiu junto à sua equipe que a obtenção da certificação BSA possa ser fracionada, de maneira que parte dela possa ser obtida em curta janela de tempo. Desta forma, após aproximadamente três ou quatro meses do início do processo, já é possível ter na companhia considerável percentual da implementação realizada, o que permite que a empresa seja atestada. 

Pesquisas têm indicado que, até mesmo por pressão do próprio mercado consumidor, as empresas cada vez mais se preocupam em deixar um impacto positivo na sociedade; desta maneira, a pauta ESG já é inclusive importante critério nos mercados financeiro da Europa e EUA, e vem ganhando força também nesse setor aqui no Brasil. Atualmente, a pauta influencia inclusive na obtenção de financiamentos, justamente porque a instituição financeira credora pode aproveitar a “calculadora ambiental” da empresa tomadora do empréstimo, caso a mesma possua um BSA.

Em tempos de instabilidade nas mais variadas esferas da sociedade – desde aspectos ambientais até comportamentais, passando pela questão ética de maneira acentuada – ter profissionais da área jurídica utilizado de fato a legislação para o bem comum dá novo fôlego à confiança em um mundo melhor, com aprimoramento das relações empresariais, humanas e de consumo.  

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